Processo 327045/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/06/2011 10:34
Autuado em 07/06/2011 10:34
Protocolo Integrado do Estado 107720847
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1038/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1038/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2012 Acórdão   1038/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TEREZINHA DE VENI DA SILVA MORAIS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 11:14 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1038/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13700/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 13:35 DP  
09/05/2012 11:01 DIJUR  
12/04/2012 14:22 S2C Acórdão nº 1038/2012 -
12/04/2012 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2012 -
12/04/2012 14:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 681/2012 -
09/04/2012 12:16 GACAC  
04/04/2012 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 303/2012 -
27/02/2012 09:29 GACAC  
14/02/2012 14:26 SMPjTC Parecer nº 1323/2012 - Pelo encerramento, cf. DIJUR, com expedição de ofícios Pelo encerramento, cf. DIJUR, com expedição de ofícios.
14/02/2012 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 222/2012 -
06/09/2011 09:16 DIJUR Parecer nº 622/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
07/06/2011 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13700/2011 -

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